Decretos 2026

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Decreto nº3811/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3810/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3809/2026
Altera a redação do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023 e posteriores alterações, no que menciona.
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Decreto nº3808/2026
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público.
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Decreto nº3807/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3806/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3805/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3804/2026
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento e Comissão.
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Decreto nº3803/2026
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.
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Decreto nº3802/2026
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretária Municipal.
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Decreto nº3801/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3800/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Munic(pio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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