Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO

Altera a redação do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023 e posteriores alterações, no que menciona.

Prorroga o prazo de validade de Concurso Público.