HOMOLOGA AS CONCLUSÕES DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 3.856/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização е Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Escalvado - MG.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento e Comissão.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dototações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotaçõеões do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO