Designa servidor ocupante de cargo comissionado de Chefe de Gabinete para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.185/2026, que autoriza, em caráter excepcional, a utilização de assentos ociosos do transporte escolar por moradores da Zona Rural do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Decreta Luto Oficial

Decreta Luto Oficial.

Torna sem efeito nomeação de candidato aprovado no Concurso Público- Edital nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidora que menciona.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.