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Decretos 2026

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Decreto nº3795/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3794/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3793/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3792/2026
Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3791/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3790/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3789/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3788/2026
Torna sem efeito nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Edital n° 001/2022 e dá outras providências.
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Decreto nº3787/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3786/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3785/2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.
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Decreto nº3784/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para contratação temporária de Monitor da Educação Infantil e dá outras providências.
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