Dispõe sobre a saída membro para a comissão de seleção e julgamento e comissão de monitoramento e avaliação mediante nomeação de novo membro

Dispõe sobre ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

DIspõe sobre exoneração de cargo de Provimento de Comissão

Atualiza para o exercício financeiro de 2026, em decorrência da correção de vencimento dos servidores previsto na Lei n° 1.175, de março de 2026, os valores dos graus e níveis das tabelas dos cargos constantes do Anexo IV da Lei Complementar no 007/2015 de 12 de junho de 2015.

DIspõe sobre a utilização de veículos oficiais do município de Santa Cruz do Escalvado/MG por servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências.