Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento e Comissão.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre a colocação de servidor público municipal à disposição da Justiça Eleitoral

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidor que menciona.