Decretos 2026

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Decreto nº3783/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3782/2026
Dispõe sobre homologação de resultado de Processo Seletivo Simplificado que especifica.
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Decreto nº3781/2026
Designa servidor ocupante de cargo comissionado de Chefe de Gabinete para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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Decreto nº3780/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.185/2026, que autoriza, em caráter excepcional, a utilização de assentos ociosos do transporte escolar por moradores da Zona Rural do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, e dá outras providências.
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Decreto nº3779/2026
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.
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Decreto nº3778/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3777/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3776/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000.00 as dotações do Municrpio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3775/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3774/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3773/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Municfpio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3772/2026
Decreta Luto Oficial
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