Decretos 2026

file-type
Decreto nº3751/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
0,22 MB
file-type
Decreto nº3750/2026
Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
0,23 MB
file-type
Decreto nº3749/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
0,57 MB
file-type
Decreto nº3748/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
0,91 MB
file-type
Decreto nº3747/2026
Altera a composição de membro Titular do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Escalvado-MG.
0,19 MB
file-type
Decreto nº3746/2026
Altera a composição de Membro Titular do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR de Santa Cruz do Escalvado-MG.
0,20 MB
file-type
Decreto nº3745/2026
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022.
0,23 MB
file-type
Decreto nº3744/2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente , em substituição definitiva de Conselheiro Tutelar Titular
0,21 MB
file-type
Decreto nº3743/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
0,84 MB
file-type
Decreto nº3742/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
0,49 MB
file-type
Decreto nº3741/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0,48 MB
file-type
Decreto nº3740/2026
Abre Crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 as dotações do Municipio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
0,82 MB