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Decretos 2026

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Decreto nº3739/2026
Dispõe sobre interrupção de licença sem vencimento, a pedido.
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Decreto nº3738/2026
Dispõe sobre a saída membro para a comissão de seleção e julgamento e comissão de monitoramento e avaliação mediante nomeação de novo membro
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Decreto nº3737/2026
Dispõe sobre ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências
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Decreto nº3736/2026
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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Decreto nº3735/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3734/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de SANTA CRIJZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3733/2026
Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.
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Decreto nº 3732/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto nº3730/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3729/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3728/2026
Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3726/2026
Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Público n° 001/2024.
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