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Decretos 2026

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Decreto nº3747/2026
Altera a composição de membro Titular do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Decreto nº3746/2026
Altera a composição de Membro Titular do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Decreto nº3745/2026
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022.
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Decreto nº3744/2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente , em substituição definitiva de Conselheiro Tutelar Titular
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Decreto nº3743/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3742/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3741/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3740/2026
Abre Crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 as dotações do Municipio de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3739/2026
Dispõe sobre interrupção de licença sem vencimento, a pedido.
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Decreto nº3738/2026
Dispõe sobre a saída membro para a comissão de seleção e julgamento e comissão de monitoramento e avaliação mediante nomeação de novo membro
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Decreto nº3737/2026
Dispõe sobre ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências
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Decreto nº3736/2026
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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