Decretos 2026

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Decreto nº3714/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3713/2026
Abre Crédito suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3712/2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.
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Decreto nº3711/2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição definitiva de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
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Decreto nº3710/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº 3709/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 004/2026 e dá outras providências.
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Decreto nº3708/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3707/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3706/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3705/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3704/2026
Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3703/2026
Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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