Decretos 2026

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Decreto nº 3697/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº 3696/2026
Efetiva em seu respectivo cargo o servidor aprovado em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº 3695/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº 3694/2026
Efetiva em seu respectivo cargo a servidora aprovada em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.
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Decreto nº3692/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 e dá outras providências.
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Decreto nº3691/2026
Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Decreto nº3687/2026
Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
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Decreto nº3686/2026
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público - Edital n° 001/2024
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Decreto nº3685/2026
Dispõe sobre a autorização e determinação de pagamento e repasse a entidades
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Decreto nº3684/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3683/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3682/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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