Efetiva em seus respectivos cargos os servidores aprovados em Concurso Público realizado através do Edital 001/2022, e dá outras providências.

DIspõe sobre exoneração de cargo de Provimento de Comissão

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Atualiza para o exercício financeiro de 2026, em decorrência da correção de vencimento dos servidores previsto na Lei n° 1.175, de março de 2026, os valores dos graus e níveis das tabelas dos cargos constantes do Anexo IV da Lei Complementar no 007/2015 de 12 de junho de 2015.

DIspõe sobre a utilização de veículos oficiais do município de Santa Cruz do Escalvado/MG por servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado, a Lei Complementar nº210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere àproposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO