Decretos 2026

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Decreto nº3678/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3677/2026
CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº3676/2026
Altera a redação do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023 e posteriores alterações, no que menciona.
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Decreto nº3675/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3674/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências.
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Decreto nº3673/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3672/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3671/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3670/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Decreto nº3669/2026
Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto nº3668/2026
Dispõe sobre exoneração de Coselheira Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG.
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Decreto nº3667/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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