Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público - Edital n° 001/2024

Dispõe sobre a autorização e determinação de pagamento e repasse a entidades

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023 e posteriores alterações, no que menciona.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.